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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 20:43
Nexo entre acidente e sequela deve ser comprovado
Acidente automobilístico envolvendo o apelado teria ocorrido em 2007, sendo que o boletim de ocorrência só foi lavrado 2008. Laudo médico não atestaria que a sequela de natureza permanente foi proveniente de acidente de trânsito
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 10:00
Índios anunciam saída de Belo Monte
Índios negociam com o governo levar à capital federal ao menos 140 dos 150 índios que permanecem no canteiro Sítio Belo Monte, ocupado há uma semana
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 18:56
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 17:33
Companhia de energia indenizará noivos por festa de casamento realizada às escuras
A companhia deverá pagar indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil ao casal, com acréscimo de juros e correção monetária devidos.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 17:28
Lei 11.101: quinze anos de um marco na recuperação de empresas
Há exatos 15 anos, o processo de recuperação de empresas, tanto judicial como extrajudicial, ganhou amparo fundamental com a Lei 11.101. Ao entrar em vigor, no dia 9 de junho de 2005, representou um marco, como destaca a advogada e sócia-diretora da Biochi Empresarial, Juliana Biolchi.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00
Uso da exceptio non adimpleti contractus em face da Administração Pública
Adriano Biancolini, Acadêmico de Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, cursando o 3º ano, 6º Período, estagiário atuante na área de Direito Administrativo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 11:53
Inteligência Artificial, inovação, desafios de gestão são alguns dos temas tratados na 20ª edição da Fenalaw 23
O evento, com mais de 500 palestrantes, 140 expositores e um público estimado de mais de 8 mil participantes, terá ações para o aprimoramento de profissionais e discussões de tendências e boas práticas de mercado.
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Apoiadores Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 17:59
Os novos caminhos da inovação e empreendedorismo no Brasil
Por Isabela Moreira Vilhalba, Mestre em Information Technology Law pela Universidade de Tartu e Coordenadora de Contratos, Propriedade Intelectual e Direito Digital do Chicarino, Croce e Quaresma Advogados.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 14:36
Clipping de Legislação (05 a 09 de Fevereiro de 2018)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 05 de Julho de 2021 - 10:30
Clipping de Legislação (28 a 02 de Julho de 2021)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 12:27
O direito digital será fundamental para identificar golpistas
Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital e crimes cibernéticos, escreve artigo sobre o papel da tecnologia na localização das pessoas que invadiram prédios em Brasília.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2017 - 12:12
Plenário pode votar atualização da Lei de Execução Penal para reduzir superlotação em presídios
Elaborado por uma comissão especial de juristas, o PLS 513/2013 altera a Lei de Execução Penal para determinar a realização de mutirões em presídios com lotação máxima e, em último caso, antecipar a liberação de presos.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 09:10
Defesa do consumidor: Celulares que não saem da assistência técnica
LG e Sony Ericsson ficaram na frente, com 38 e 37 queixas, respectivamente. Nokia veio em terceiro, com 30; Motorola teve 25; Samsung, 23; e Siemens, 16.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 15:00
Telexfree tenta mudança que permitiria divulgador se tornar sócio
Empresa busca deixar de ser limitada e se tornar sociedade anônima; promotor pode barrar
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 15:15
Saques do Bolsa Família voltam ao cronograma normal
Rumores sobre fim do benefício e bônus lotaram agências em 12 estados
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 17:05
Procon cobra explicações da gol sobre atrasos e cancelamentos
A Fundação Procon de São Paulo notificou na terça-feira (3) a Gol a apresentar explicações para a onda de atrasos e cancelamentos de voos que prejudica passageiros desde o fim de semana. A empresa tem até sexta-feira (6) para esclarecer ao órgão de defesa do consumidor as causas do problema, o número de pessoas afetadas e as providências adotadas pela companhia.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 12:40
Projetos alteram Lei de Execução Penal para solucionar problemas dos presídios brasileiros
Principal proposta de revisão e atualização da Lei de Execução Penal em trâmite no Congresso Nacional, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 513/2013 apresenta uma série de medidas com o objetivo de enfrentar os problemas que assolam os presídios.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 16 de Julho de 2021 - 17:07
Clipping de Legislação (12 a 16 de Julho de 2021)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 16:07
Clipping de Legislação (Julho de 2019)
Clipping de Legislação.